Aviso legal

1. Identificação

A presente política de aviso legal é apresentada pela PROFIZIC UNIPESSOAL LDA, com sede na Rua Raul Duarte Gomes, n.º 2, Bloco D, 3.º Direito, 2655-230 Ericeira, Portugal. O número de identificação fiscal (NIF) é 518058824.

2. Objetivo

Este aviso legal tem como objetivo regular o acesso e a utilização do website da PROFIZIC, disponível em https://profizic.com/ . A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas das condições estabelecidas neste aviso legal. Caso não concorde com as condições, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e qualquer outro material, são propriedade da PROFIZIC ou de terceiros, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor. A utilização não autorizada dos conteúdos do site pode violar direitos de autor, marcas registadas e outras leis.

4. Responsabilidade

A PROFIZIC não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar da utilização do site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis. A PROFIZIC reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper, temporariamente ou permanentemente, a operação do site, sem aviso prévio.

5. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para outros websites que não são operados ou controlados pela PROFIZIC. Não temos responsabilidade sobre o conteúdo desses sites e não garantimos a sua disponibilidade. A inclusão de qualquer link não implica a aprovação ou aceitação do conteúdo por parte da PROFIZIC.

6. Alterações ao Aviso Legal

A PROFIZIC reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar as presentes condições de uso, publicando as alterações no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui a aceitação das novas condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

A presente política de aviso legal é regida pelas leis de Portugal. Qualquer litígio relacionado com a utilização do site será dirimido pelos tribunais competentes da comarca de Mafra.