Política de reembolso

Devido à natureza dos produtos comercializados pela PROFIZIC, nomeadamente suplementos alimentares, produtos de nutrição e outros produtos sujeitos a requisitos de higiene e segurança, estabelecemos as seguintes condições para devoluções, trocas e reembolsos, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos aos consumidores.

1. Compras Online e Direito de Livre Resolução

Nas compras realizadas através da nossa loja online, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias seguidos após a receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo. No caso de uma encomenda com vários artigos entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último artigo.

Como exercer o direito de livre resolução

Para exercer este direito, o cliente deverá enviar uma declaração inequívoca da sua decisão de resolver o contrato antes do término do prazo legal de 14 dias.

A comunicação poderá ser efetuada através do e-mail:

suporte@profizic.com

Recomendamos que o cliente indique o número da encomenda e os artigos que pretende devolver.

Condições dos produtos

Os produtos devolvidos deverão ser conservados em condições adequadas e permitir a sua devolução nas condições legalmente aplicáveis.

No caso de produtos selados por razões de proteção da saúde ou higiene, o direito de livre resolução não é aplicável quando o selo, tampa, película ou outro sistema de proteção tenha sido aberto após a entrega, nos termos previstos na legislação aplicável.

O consumidor pode, contudo, inspecionar o produto dentro dos limites normalmente permitidos para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Uma manipulação que ultrapasse o necessário para essa verificação poderá dar lugar à responsabilidade pela eventual depreciação do produto, nos termos legais.

Custos de devolução

Em caso de livre resolução, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente, salvo quando a PROFIZIC tenha acordado suportá-los ou quando o cliente não tenha sido previamente informado dessa obrigação.

Recomendamos que a devolução seja efetuada através de um método de envio que permita obter comprovativo de entrega e rastreamento.

O cliente deverá devolver ou entregar os produtos no prazo máximo de 14 dias após comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução.

Reembolso

Após o exercício do direito de livre resolução, a PROFIZIC reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo os custos da entrega standard aplicáveis à encomenda.

Caso o cliente tenha escolhido uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade standard disponibilizada pela PROFIZIC, não serão reembolsados os custos adicionais correspondentes a essa opção.

O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

A PROFIZIC poderá aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de comprovativo da respetiva devolução antes de efetuar o reembolso, consoante o que ocorrer primeiro.

2. Encomendas Devolvidas à PROFIZIC

Caso uma encomenda seja devolvida às nossas instalações pela transportadora por motivos relacionados com o destinatário, nomeadamente:

Morada incorreta ou incompleta fornecida pelo cliente;
Impossibilidade de entrega após as tentativas previstas pela transportadora;
Falta de levantamento da encomenda num Ponto de Recolha (Pickup) dentro do prazo estabelecido pela transportadora;

a PROFIZIC entrará em contacto com o cliente para informar sobre a situação.

Reenvio da encomenda

Caso o cliente pretenda receber novamente a encomenda, o novo envio ficará sujeito ao pagamento prévio:

Do novo custo de envio aplicável à morada de destino;
Dos custos de retorno da encomenda às instalações da PROFIZIC, quando aplicáveis.

Atualmente, o custo de novo envio para Portugal Continental é de 3,99€.

O valor dos custos associados ao retorno será comunicado ao cliente antes do processamento do novo envio.

Cancelamento e reembolso

Caso o cliente opte por não solicitar o reenvio, poderá ser efetuado o reembolso dos valores a que tenha direito, tendo em consideração os custos de transporte e retorno que tenham sido efetivamente gerados pela situação.

Esta situação é distinta do exercício do direito legal de livre resolução previsto na secção anterior.

Após a receção da encomenda devolvida, a PROFIZIC contactará o cliente por e-mail para informar sobre as opções disponíveis.

Caso não seja obtida resposta no prazo de 30 dias úteis, a PROFIZIC procederá ao reembolso do valor líquido aplicável através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

3. Produto com Defeito, Danificado ou Erro no Envio

Caso o cliente receba:

Um produto diferente do que foi encomendado;
Um produto danificado;
Um produto com falta de conformidade ou defeito;

deverá contactar a PROFIZIC através de:

suporte@profizic.com

Recomendamos que sejam enviadas fotografias do produto, da embalagem e, quando aplicável, do respetivo lote, juntamente com o número da encomenda.

A comunicação deverá ser efetuada assim que o problema seja identificado, de forma a permitir uma análise e resolução mais rápida.

Os direitos do consumidor relativamente à falta de conformidade não estão limitados a um prazo de 14 dias. Os bens beneficiam do regime legal de garantia e conformidade previsto na legislação aplicável.

Nos casos em que se confirme uma falta de conformidade ou um erro da PROFIZIC, serão asseguradas as soluções legalmente aplicáveis, incluindo, quando aplicável, a substituição, reparação, redução do preço ou resolução do contrato.

Quando esteja em causa uma falta de conformidade manifestada nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode, nos termos legais, optar pela substituição imediata do bem ou pela resolução do contrato.

Quando a responsabilidade pela situação seja da PROFIZIC, os custos de transporte associados à solução aplicável serão suportados pela PROFIZIC.

4. Procedimento para Efetuar uma Devolução

Para iniciar um processo de devolução ao abrigo do direito de livre resolução, o cliente deverá:

1. Contactar a PROFIZIC
Enviar um e-mail para suporte@profizic.com, indicando o número da encomenda e os artigos que pretende devolver.

2. Aguardar as instruções de devolução
A nossa equipa fornecerá as informações necessárias para o envio dos produtos.

3. Efetuar o envio
Os produtos deverão ser enviados no prazo legal aplicável, utilizando uma embalagem adequada que permita a sua chegada em boas condições.

4. Aguardar o processamento
Após a receção e verificação dos produtos, será processado o reembolso aplicável, nos termos da legislação e das condições desta política.

5. Produtos Não Elegíveis para Livre Resolução

Não são elegíveis para livre resolução os produtos que se enquadrem nas exceções previstas na legislação aplicável.

No caso específico dos produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam suscetíveis de devolução após abertura, o direito de livre resolução deixa de ser aplicável quando o respetivo selo ou sistema de proteção tenha sido rompido após a entrega.

Esta regra poderá aplicar-se, conforme a natureza do produto, a determinados suplementos alimentares, alimentos, cosméticos ou outros produtos com selagem de segurança.

Danos superficiais na embalagem exterior resultantes do transporte ou manuseamento normal não determinam, por si só, a exclusão automática do direito de livre resolução, desde que o produto permaneça em condições que permitam a sua devolução e não se verifique uma das exceções legalmente previstas.